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Na fila do SUS, espera sem fim por cirurgias

Nas sete maiores capitais do país, 171 mil pessoas aguardam para serem operadas

Desde que despencou de um ônibus e fraturou o joelho direito, em 2007, o motorista Erismar Sousa Sá, de 36 anos, vive à base de compressas, anti-inflamatórios e injeções para dor. O problema poderia ser resolvido com cirurgia, mas se transformou numa tragédia sem prazo de validade. Quase três anos se passaram, e ele perambula por hospitais públicos do Distrito Federal, à espera do dia de entrar no bisturi. A exemplo de milhares de brasileiros, permanece “encostado” numa fila que não sabe como anda e onde termina. Só nas sete maiores capitais do país — São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba —, pelo menos 171,6 mil pessoas aguardam a chance de se operar, agonia que pode levar até cinco anos.

O número se refere às chamadas cirurgias eletivas (aquelas que podem ser agendadas, por não implicarem risco imediato à vida). São mais de mil procedimentos, que vão de uma retirada de amígdala à correção de uma fratura na coluna. A pesquisa foi feita pelo GLOBO nas secretarias municipais e estaduais de Saúde, mas elas próprias admitem que os dados estão subestimados. Na maioria dos estados e capitais, gestores responsáveis pela administração da fila têm dados parciais sobre a demanda reprimida ou nem sequer os possuem. Em muitos casos, transferem a regulação aos hospitais, que definem as prioridades conforme seus interesses.

O problema da fila tem raiz na estrutura da saúde pública. Como a quantidade de leitos, profissionais e equipamentos é inferior ao necessário, as unidades de saúde priorizam procedimentos de urgência e emergência. Sem uma coordenação unificada dos serviços, o cidadão não sabe quando terá vez.

Também contribui para a fila a lógica do mercado. Médicos e hospitais conveniados preferem realizar cirurgias privadas ou de convênios, que remuneram melhor que o SUS. Dados do Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde apontam que, em geral, a tabela do serviço público paga 50% do valor coberto pela rede particular. Em Belo Horizonte, uma das poucas cidades que unificaram dados sobre cirurgias numa central, a Secretaria municipal de Saúde tem complementado o valor dos procedimentos, com base no cumprimento de metas, para equilibrar a relação e aumentar a produtividade. Na retirada de um útero, cujo repasse do SUS é de até R$460,05, o acréscimo chega a R$1 mil.

A precariedade das informações Brasil afora é evidente. Enquanto Belo Horizonte informa ter 51,8 mil pessoas na fila, a Secretaria municipal de Saúde de São Paulo, com população quatro vezes maior, diz ter 22,7 mil pacientes nos hospitais na fila da cirurgia eletiva. O estado, responsável por outra parte da prestação do serviço, não dispõe de estatística. No Rio, o município divulga apenas quantos cidadãos chegaram à etapa final da fila e passam por avaliações clínicas para a cirurgia (5,1 mil), mas não apresenta quantos estão represados em outras fases do processo de espera. Só o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) no Rio informou este ano que a fila de espera tem 20 mil pessoas.

Professora de Saúde Pública da UFRJ e diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Lígia Bahia diz que a situação traz consequências perversas. A espera pode agravar o quadro de saúde. Sem gestão efetiva das filas, não há como priorizar casos mais graves com base na idade, tempo de espera e situação clínica. A falta de transparência impede que ele saiba em que lugar da lista está.
— Algumas pessoas levam vantagem com isso, o que é uma tragédia — diz a especialista.

Por um sistema único de informações

Reservadamente, secretários municipais admitem que, para os estabelecimentos, é mais interessante financeiramente operar pacientes de menor gravidade, o que garante maior rotatividade dos leitos e lucro.
— Se temos um sistema único de saúde, temos de ter um sistema único de informações. Essas questões não podem ser decididas por um estabelecimento ou profissional — afirma Lígia. — Tornou-se natural uma pessoa ficar três, cinco anos esperando.

Ela lembra que, em países como Inglaterra, há limites para a espera, e o Brasil tem de caminhar para regulamentação semelhante. Preocupado com a situação, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) estuda medidas para acabar com a inconsistência e sonegação de informações. O assunto pautou reuniões nas duas últimas semanas. Mês que vem, o grupo discutirá com o Ministério da Saúde, representantes de estados e municípios proposta da Controladoria Geral da União para a criação de um portal da transparência do SUS, que agregue informações reais sobre o sistema.

A Procuradoria Geral da República se dispôs a colaborar. Segundo o presidente do conselho, Francisco Batista Júnior, quem não tem controle da situação pode ser processado:
— É um atestado de incompetência um gestor municipal afirmar que não tem a demanda que precisa atender — critica.

Batista diz que, desde o fim de 2009, cobra do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, sem sucesso, dados sobre a fila.

Os secretários admitem falhas, mas ponderam que têm feito investimentos para melhorar a gestão. No Rio, das 108 mil internações cirúrgicas do ano passado, apenas a metade passou pelo sistema de regulação da prefeitura, nos cálculos da subsecretária geral de Saúde, Ana Maria Schneider. O restante ficou a cargo dos hospitais. Ela diz que um novo modelo foi implantado.

O Ministério da Saúde não nega a defasagem de sua tabela, mas argumenta que nos últimos anos vem aplicando reajustes. A última atualização, em 2008, teria contemplado mais de mil procedimentos. Na ocasião, dos 90 incluídos na política nacional, 59 tiveram aumentos. O percentual médio aplicado não foi informado.

Em nota, o ministério também argumenta que, embora a responsabilidade sobre as filas seja de estados e municípios, mantém desde 2004 a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos de Média Complexidade, para aumentar a produtividade no SUS. Gestores locais enviam projetos apontando suas demandas, e o governo federal repassa verba. O programa abrange 90 tipos de procedimento.

Em 2008, foram enviados 223 projetos, com pedido de 311,4 mil cirurgias em 3.051 municípios. Até março deste ano, foram transferidos R$229,4 milhões para a execução dos serviços. A avaliação das cirurgias que serão feitas a partir de julho está sendo concluída.

‘Um médico do SUS pediu R$ 900’
Em MG, pacientes passam por extorsão ou têm de recorrer à Justiça

BELO HORIZONTE. A diarista Neusa Donizeti Gomes, de 48 anos, sofre com constantes irritações no olho e começa a ter sua visão afetada. Ele tem pterígio, patologia que faz crescer um tecido sobre a córnea, e há três anos tenta sem sucesso uma cirurgia corretiva.
— Já perdi vários dias de trabalho por isso. Um médico do SUS chegou a pedir R$900 para fazer a cirurgia, e só depois outra médica me explicou que não tinha que pagar. Se eu tivesse dinheiro, teria pagado e resolvido.

O desabafo de Neusa não é isolado, e a diarista faz parte da lista de 45.372 pessoas que aguardam cirurgia eletiva de média complexidade na capital mineira. O quadro já foi pior. Diante dos baixos valores pagos pelo SUS, que desincentivam profissionais a fazerem os procedimentos, a prefeitura de Belo Horizonte firmou, em meados do ano passado, o Plano Operativo de Cirurgias Eletivas, acordo com 23 hospitais e mais de 500 médicos para complementar os pagamentos do SUS.

Com isso, os valores chegam aos mesmos patamares do que é pago pelos planos de saúde, e, em alguns casos, o incremento é bem superior à tabela do SUS, como no caso de uma histerectomia (retirada do útero).
O SUS paga R$ 460,08, incluindo custos do médico e do hospital. Se o profissional e a instituição cumprirem as metas, a prefeitura complementa o pagamento com R$1.006,82, o que representa acréscimo de 118,83% no valor pago pelo governo federal.

Desde que o sistema foi adotado, segundo a Secretaria municipal de Saúde, foram feitas 25.952 cirurgias eletivas na cidade, o que resultou na redução de 10.851 pessoas à espera de um procedimento. Mas há quem apele para a Justiça para poder ser submetido a uma cirurgia. Foi o que fez José Wilson Coelho. Em junho de 2008, foi autorizada a realização de uma artroscopia no menisco de seu joelho direito, mas o caso não foi considerado urgente. Diante do laudo médico, a central de internação do município informou que “o referido pedido já está priorizado, no entanto, ainda existem outros pacientes que foram cadastrados antes dessa data”.

Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância e obrigou o município a fazer a cirurgia.

As dificuldades não se restringem a cirurgias eletivas. Com problema de visão, a faxineira Edna Custódio, de 44 anos, conta que aguarda por exame para verificar se terá de passar por procedimento cirúrgico ou se um par de óculos pode resolver o caso.
— Tem um ano que estou esperando um exame. Tenho dor de cabeça o tempo todo e não consigo mais ler nada de perto. Eles não têm nenhuma preocupação com a gente.

Em Fortaleza, paciente fica 3 anos na fila para colocar prótese no quadril

Há 2 anos, fila tinha 30 mil; número caiu com investimento de R$20 milhões

FORTALEZA. Nos últimos três anos, a vida de Gladson Henrique Gomes Lopes, de 21 anos, resumiu-se a uma espera. Na fila de mais de mil pessoas para uma cirurgia ortopédica no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), ele abandonou os estudos no último ano do ensino médio, largou o primeiro emprego com dois meses de serviço e brincou sentado o último carnaval.

Gladson sofre dores intensas em ambos os lados do quadril. Não sabe a causa. Sem poder se locomover muito, não consegue trabalhar como garçom, nem andar os cinco quarteirões entre sua casa e a escola. A espera acabou sexta-feira retrasada, quando, finalmente, foi operado para colocação de uma prótese no quadril esquerdo. E torce para a vida voltar ao normal.
— Pretendo retomar os estudos — disse.

Foi a segunda fila de Gladson, que pôs prótese no quadril direito há pouco mais de um ano, após esperar dois anos. Na quarta-feira retrasada, ele estava no leito 3201 da enfermaria ortopédica do HGF. Internado desde o dia 29 para exames pré-operatórios, torcia para não passar pelo mesmo susto de 20 dias antes, quando recebeu a notícia do cancelamento da cirurgia meia hora antes de entrar na sala de operação. A vaga fora ocupada por um paciente de emergência.

Maior hospital público do estado de atendimento de alta complexidade, com tecnologia de ponta e referência em transplantes de fígado, rins, córneas e pâncreas, o HGF tem 5.880 pessoas aguardando cirurgia eletiva em 14 especialidades — 76,17% do total da fila da rede estadual, com 7.719 pacientes.

Na ortopedia, espera de 4 anos

Há dois anos, o número ultrapassava 30 mil. Graças ao programa Vida Nova, que investiu R$20 milhões, foi possível reduzir a fila com mutirões e um trabalho no interior. No HGF, a maior demanda é para ortopedia. A espera dura de três a quatro anos. Nessa área, são realizadas em média 30 cirurgias mensais. Nas 14 especialidades, são 641.

Com o Vida Nova, a fila caiu pela metade. Mas voltou a crescer. Com as obras de reforma e ampliação em andamento, o hospital suspendeu os mutirões. Mês passado, com um problema ocorrido no Instituto José Frota (IJF), principal hospital da rede municipal, o HGF passou a absorver no ambulatório e na emergência parte da demanda. Suspendeu as cirurgias eletivas em abril por não haver vaga nos centros cirúrgicos.
Cerca de 17 mil pessoas são atendidas por mês no ambulatório do HGF.
— O HGF é vítima do próprio sucesso — diz a diretora, Níobe Barbosa. — Se parasse a porta de entrada do ambulatório, a fila (de cirurgia eletiva) seria zerada em um ano.

Pacientes com câncer ou casos de emergência têm prioridade sobre cirurgias marcadas. Essa foi a sorte de Francisco Bruno Ferreira de Sousa, de 19 anos. Três meses atrás ele caiu e cortou o braço direito. Percebeu que a mão estava “secando”. No HGF, foi encaminhado para cirurgia. Operou-se na terça-feira retrasada e estava aguardando alta ao lado de Gladson, que, ao contrário dele, teve mais de mil e uma noites de espera.
Para apressar a fila, o estado investe na construção de dois hospitais regionais. O secretário estadual de Saúde, Arruda Bastos, diz que várias cirurgias ortopédicas e oftalmológicas poderiam ter sido evitadas se tivesse havido acompanhamento:
— Esperamos zerar a fila em 2011.

Doentes vão à Justiça para garantir cirurgia

No DF, média de ações contra o SUS é de 50 por mês; nos hospitais, faltam médicos

BRASÍLIA. Diante da incerteza nas filas, o brasileiro tem recorrido à Justiça para garantir o direito de se operar. A demanda por liminares é crescente nas defensorias públicas. No Distrito Federal, o órgão criou um núcleo de saúde em 2009. Mensalmente, a média é de 50 ações contra o SUS para obrigá-lo a fazer os procedimentos.

São casos como o do eletricista Valdeir Fábio Ferreira, de 35 anos, internado desde 12 de janeiro no Hospital de Base de Brasília, vítima de uma queda que lhe rendeu uma lesão medular. Imobilizado numa maca da ala de neurocirurgia, ele aguarda operação de fixação da coluna para iniciar a reabilitação. Quanto mais o tempo passa, menores as chances de recuperação. Ferreira não pode se sentar e levar adiante a fisioterapia. Há risco de complicações, como escaras, tromboses e atrofia nas pernas.

A expectativa era que Ferreira fosse atendido logo, mas, conforme a direção do hospital, uma peça do arco cirúrgico — equipamento necessário à operação — estragou e não foi substituída. Desesperado, o paciente escreveu carta ao presidente Lula pedindo ajuda. A Presidência respondeu, assegurando vaga no Hospital Sarah Kubitschek. Porém, sem a intervenção não é possível fazer a transferência.
— Só durmo quando o sono vence a dor. A fisioterapeuta disse que a cirurgia ajuda a diminuir o sofrimento — lamenta.

Segundo a Secretaria de Saúde do DF, 263 pessoas estão na mesma situação no Hospital de Base. Na ala feminina da neurocirurgia, a enfermeira Franciane Agatiello, de 28 anos, internada desde março após um acidente de carro, soube que, caso quisesse pagar, a cirurgia custaria R$90 mil. Sem condições, resolveu processar o governo do DF para conseguir fazê-la pelo SUS.
“Não temos fios cirúrgicos, não temos esparadrapos”

Em relatório anexado à ação, um médico do hospital diz que as equipes passam por limitações descabidas. “Não temos filmes para documentar exames, fios cirúrgicos, não temos esparadrapos”, escreveu.
— Fiz pós-graduação em saúde pública, mas não imaginava que o SUS fosse assim — resume Franciane, apavorada com a possibilidade de perder os movimentos das pernas.

No Distrito Federal, a espera média por cirurgia eletiva é de seis meses. Há déficit de 190 anestesistas, segundo o secretário de Saúde, Joaquim Carlos da Silva Barros. Ele admite que o problema está nos valores pagos aos profissionais:
— Para recém-formados, é mais negócio ingressar na rede privada. Um salário inicial de médico do SUS varia de R$4 mil a R$5 mil por 20 horas semanais. Na rede privada ele ganha isso por um procedimento.

Também faltam profissionais de clínica médica, pediatria e neonatologia. O governo do DF fez concurso para contratar 120 anestesistas. A entrada deles, diz Barros, resolveria.
— Se ficarem na rede, a gente consegue zerar a fila em quatro meses. Vamos ver.

Pré-candidatos propõem formas de reduzir espera

Serra sugere mutirões; Marina, informação; Dilma não responde

BRASÍLIA. Dos três principais pré-candidatos à Presidência da República, José Serra e Marina Silva reconheceram as falhas do SUS e propuseram medidas para reduzir as filas para cirurgias. A ex-ministra Dilma Rousseff não se manifestou.

Citando ações à frente do governo de São Paulo, o tucano José Serra destacou, em nota divulgada por sua assessoria, a necessidade de ampliar a estrutura hospitalar e de pôr em curso mutirões para zerar a demanda por procedimentos. Segundo ele, foram entregues dez hospitais e 27 ambulatórios de especialidades nos últimos anos, o que aumentou em 120 mil cirurgias anuais a capacidade do estado. A equipe do tucano cita seis maratonas para realizar mamografias em cerca de 750 mil mulheres desde 2007, o que teria acelerado os procedimentos para a retirada de tumores.

Sabatinado em evento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na quarta-feira, Serra defendeu melhores gestão e planejamento na saúde, lembrando sua experiência como ministro da área no governo Fernando Henrique Cardoso:
— A gente fazia mutirões conjuntamente, sem gastar muito mais. Mutirões do câncer do colo do útero, da catarata e várias outras coisas. Isso acabou. Houve uma desaceleração na saúde. Quem paga o preço social disso são os estados e, principalmente, o município.

Procurada na quinta e na sexta-feira, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, não se pronunciou. O GLOBO enviou e-mails e fez ligações telefônicas para a assessoria da petista, inclusive para a equipe que a acompanhava em Nova York, mas não houve retorno.

A presidenciável do PV, Marina Silva, defendeu um monitoramento das filas para garantir atendimento mais rápido e igualitário dos pacientes do SUS. Ela disse estranhar a carência de dados nas secretarias de saúde, pois cada solicitação de tratamento gera uma notificação e um encaminhamento.
— É muito grave. Uma pessoa com problema cardíaco, renal, situação de saúde grave tem que ser encaminhada de forma mais rápida. Também é fundamental ter controle, monitoramento sobre essa fila. Senão, você acaba tendo atendimento pulverizado, que não se constitui num sistema e numa forma equitativa de atendimento.

Para ela, a falta de sintonia entre União, estados e prefeituras é um das causas da precariedade do SUS.

Fonte: O Globo / O País, 23 / 05 / 2010