Participantes do VI Fórum de Ensino Médico mostraram preocupação com o futuro das Residências Médicas

O VI Fórum Nacional de Ensino Médico continuou na tarde desta quinta-feira (27) com uma mesa redonda que debateu as repercussões da lei nº 12.871/13 para a Residência Médica. Todos os palestrantes mostraram preocupação com a imposição da titulação de Medicina Geral de Família e Comunidade como pré-requisito para a participação da maioria das residências. “O que o governo deve fazer é oferecer atrativos para que os médicos escolham e permaneçam na Medicina Geral de Família e da Comunidade e não impor essa obrigatoriedade”, afirmou o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, que foi um dos debatedores.

A mesa redonda foi presidida por José Roberto Baratella, membro da Comissão de Ensino Médico do CFM, e contou com a apresentação da professora da Universidade de São Paulo Maria do Patrocínio Tenório Nunes, que apresentou as propostas consolidadas nos pré-fórum, as quais foram divididas em regulação, preceptoria, ampliação de vagas e o processo seletivo. Entre os pontos destacados por Maria do Patrocínio estão a independência funcional e financeira da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), uma carreira de preceptoria em saúde e a manutenção da autonomia do processo de seleção nos programas de Residência Médica.

Também foi proposta a revisão do prazo, estabelecido pelo governo, de oferecer vagas nas residências médicas no mesmo número de egressos em cursos de medicina. “Será inviável a oferta de todas essas vagas em 2018, até porque elas estão sendo expandidas na mesma proporção do fechamento de leitos”, argumentou Maria do Patrocínio.

O primeiro debatedor foi o presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), Arthur Danila, que apresentou um levantamento do sistema atual de Residência Médica. De acordo com Danila, existem hoje no Brasil 23.399 vagas ociosas de residência, sendo que 26% das vagas em Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade estão desocupadas. “O governo não precisa criar novas vagas, mas melhorar a qualidade das Residências existentes”, defendeu. O presidente da ANMR aproveitou a realização do Fórum para lançar o Movimento Nacional pela Valorização da Residência Médica, que defende, entre outros pontos, um plano de carreira para os preceptores, a isonomia da bolsa Residência com os médicos do Provab e do Mais Médicos e um plano de carreira dos médicos do SUS.

O debatedor seguinte, o professor universitário e membro do Conselho Regional de Medicina do Ceará Flávio Lúcio Ponte Ibiapina, argumentou que não será impondo a Medicina Geral da Família e Comunidade como pré-requisito para as outras residências que o governo conseguirá valorizar a especialidade. “Nesse modelo, é impossível atrair e reter profissionais na especialidade, que será usada apenas como passagem para outras áreas”, informou.

O 1º vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro, enfatizou que o governo não está preocupado com a qualidade das escolas e das Residências Médicas, nem com a valorização da especialidade Medicina Geral de Família e Comunidade. “Se estivesse, ofereceria condições para que o médico de família pudesse trabalhar e não abriria mais vagas, já que as atuais estão ociosas”, ponderou. Mauro Ribeiro também criticou o sistema de pontuações, como as dadas a quem participa do Provab. “Não existe mais meritocracia. Em algumas residências, se o candidato não tiver a pontuação do Provab ele não entra. Foi criado, na prática, o serviço civil obrigatório”, afirmou.

Mauro Ribeiro enfatizou que o compromisso do CFM é com a qualidade do ensino médico. “A Residência é sagrada e vamos continuar lutando para que ela continue formando bons profissionais”, afirmou. O VI Fórum de Ensino Médico continua na manhã desta sexta-feira, quando serão debatidos temas como a adequação das escolas médicas às diretrizes curriculares impostas pela lei nº 12.871/13.

Fonte: Portal do CFM, 28/08/2015.