No Brasil, número de escolas privadas de Medicina cresce duas vezes mais rápido que o de cursos públicos

Do início de 2003 a 2015, a quantidade de cursos particulares de Medicina no Brasil mais do que dobrou em relação ao ritmo de abertura de estabelecimentos públicos. O número de escolas privadas passou de 64 para 154, enquanto no mesmo período as unidades de gestão estatal subiram de 62 para 103. Os dados integram o levantamento Radiografia das Escolas Médicas do Brasil, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o qual serve como alerta para o problema do crescimento desgovernado e sem qualidade que afeta o sistema formador de futuros médicos no País.

Ao elaborar a Radiografia das Escolas Médicas do Brasil, o CFM buscou dar mais transparência ao sistema formador de novos profissionais da Medicina. O estudo dará à sociedade condições de avaliar o processo de ensino-aprendizagem e, por outro lado, será útil aos órgãos de controle e avaliação interessados em assegurar a boa formação. Para elaborar o levantamento, o CFM levou em consideração os números mais recentes (disponíveis de maio a julho de 2015) das seguintes bases: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage) do Ministério da Saúde, Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também foram analisadas como fontes: Diário Oficial da União, documentos do Ministério da Educação (MEC) e sites especializados, como o Escolas Médicas do Brasil.

Em números totais, o volume de escolas médicas no Brasil também mais que dobrou. O volume saltou de 126 cursos (públicos e privados, grupo no qual estão inseridas instituições classificadas como municipais mas que cobram mensalidades de seus alunos) para os atuais 257, que respondem pelo preparo de 23 mil novos médicos todos os anos. No entanto, esta realidade pode mudar nos próximos meses, pois 36 municípios já foram autorizados a receber novos cursos de medicina após um processo de seleção coordenado pelo Governo. Se todos passarem efetivamente a funcionar, o País contará com 293 escolas até o fim de 2016. Além desses, existe outro edital em aberto com chamamento para outros 22 municípios, o que pode elevar o número de escolas médicas para 315.

Do total de 257 cursos em atividade no país, 69% estão nas Regiões Sudeste e Nordeste. As escolas estão distribuídas em 157 cidades brasileiras, sendo que a maioria (55%) dos cursos tem sede em apenas 45 municípios. Os estados de São Paulo e Minas Gerais concentram um terço das instituições. Entre as particulares as mensalidades chegam a R$ 11.706,15, com uma média de R$ 5.406,91.

São 44 escolas distribuídas em São Paulo, sendo que dez destas estão na capital paulista. São oferecidas 4.380 vagas no estado – 3.600 privadas e com mensalidades que cobram, em média, R$ 5.833,66 de cada aluno. Já em Minas Gerais existem 39 escolas, com 3.437 vagas de primeiro ano. Do total, 26 escolas são particulares, ao custo, médio, de R$ 5.352,02 por mês.

O Rio de Janeiro segue em terceiro lugar no ranking dos estados com maior número de escolas: são 19 unidades e 2.260 vagas (valor médio das mensalidades fica em R$ 5.699,99). Em seguida, aparecem os seguintes estados: Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul, com 15 escolas cada um. Nestes locais, os valores das mensalidades vão de R$ 3.185,00 a R$ 6.649,00. Nas últimas posições estão Amapá e Roraima, com apenas uma escola cada um, sendo as duas públicas.

O crescimento das escolas se acentuou muito nos anos da gestão da presidente Dilma Rousseff, considerando o início de 2011 até julho de 2015, conforme mostra o levantamento do CFM. Em menos de cinco anos, houve 79 autorizações para aberturas de escolas – uma soma de 6.190 novas vagas. Para se ter uma ideia do ritmo vertiginoso basta lembrar que no período de 1808 a 1994 foram abertos 82 estabelecimentos de ensino deste tipo.

No entanto, o pacote aprovado pela presidente Dilma não significou uma melhor distribuição geográfica das escolas pelo País. Do total autorizado, metade se concentra nas regiões Sul e Sudeste. Das 10 abertas este ano (2015), 50% também estão distribuídas entre Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Também não se percebe uma política que estimule a criação de estabelecimentos públicos, pois sete dos cursos cobram mensalidades de até R$ 7.605,00.

Ao se fazer a análise das autorizações das 36 novas escolas divulgadas pelo Governo em julho, percebe-se que se mantém a mesma lógica de distribuição e de predomínio de gestão. Deste grupo, 32 (89%) delas estão concentradas nos seis estados com maior número de escolas (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul) e todas devem ser privadas.

Para o CFM, a maioria desses novos projetos não atende às necessidades atuais, às diretrizes curriculares e aos pressupostos mínimos para a formação dos médicos. “Infelizmente, o que temos visto são faculdades desqualificadas, com corpo docente despreparado, algumas não possuem nem hospital-escola. Isso resultará em médicos mal formados, o que compromete a qualidade do atendimento”, denuncia o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima. Já a conselheira do CFM representante do Distrito Federal, Rosylane Rocha, ainda afirma que “não se trata de reserva de mercado. O país precisa de mais profissionais sim, mas nossa preocupação é com a qualidade da formação”.

Outros especialistas em educação médica destacam a necessidade de se priorizar a qualidade na formação dos alunos, uma vez que as vagas atuais já garantem uma expansão de médicos que ultrapassa padrões europeus. “Não há mais necessidade de nenhum curso de medicina novo no Brasil. Já houve uma expansão tão grande no número de cursos, que a falta de médicos vai ser resolvida com as escolas que já existem. O que o Brasil precisa é de médicos com formação de qualidade”, defende o professor titular de Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Milton de Arruda Martins.

Principais conclusões do levantamento Radiografia das Escolas Médicas do Brasil:

Do início de 2003 a 2015, a quantidade de cursos particulares de Medicina no Brasil mais do que dobrou em relação ao ritmo de abertura de estabelecimentos públicos.

O número de escolas privadas passou de 64 para 154, enquanto no mesmo período as unidades de gestão estatal subiram de 62 para 103.

Em números totais, o volume de escolas médicas no Brasil também mais que dobrou. O volume saltou de 126 cursos (públicos e privados) para os atuais 257, que respondem pelo preparo de 23 mil novos médicos todos os anos.

Do total de 257 cursos em atividade no país, 69% estão nas Regiões Sudeste e Nordeste.

As escolas estão distribuídas em 157 cidades brasileiras, sendo que a maioria (55%) dos cursos tem sede em apenas 45 municípios.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais concentram um terço das instituições. Entre as particulares, o valor médio das mensalidades nos cursos particulares está em R$ 5.406,91. Contudo é possível encontrar mensalidades que vão desde R$ 3.014,00 a R$ 11.706,15.

No último mês (julho), 36 municípios foram considerados aptos para receber novos cursos, sendo que 32 (89%) delas estão concentradas nos seis estados com maior número de escolas.

Com os últimos editais do Governo Federal, a estimativa é o País chegar ao número de 315 instituições até o final de 2016, caso todas passem efetivamente a funcionar;

Entre 2013 e julho de 2015, 42 municípios receberam novas escolas. 60% destes municípios não atendem à exigência de no mínimo cinco leitos por aluno e 18 destes não respeitam a proporção ideal de até três alunos por Equipe de Saúde da Família (ESF).

Das 157 cidades com escolas médicas no país, 74 não dispõem de leitos em quantidade necessária por aluno e 68 não atendem a proporção ideal de alunos por ESF.

Atualmente existem 200 Hospitais de Ensino (HE) habilitados no País. Dos 36 novos cursos autorizados em julho, apenas seis possuem ou estão inseridos em Regiões de Saúde que possuem um HE.

Dos 157 municípios que atualmente têm escolas médicas, 88 não possuem nenhum hospital habilitado. Nestas cidades, são firmados convênios com instituições “com potencial para hospital de ensino”.

Fonte: Portal do CFM, 25/08/2015.