Na TV, CFM discute formação médica com MEC e defende criação do Saeme

Temas relacionados à formação dos futuros médicos, a má qualidade das escolas em funcionamento, a abertura indiscriminada de novos cursos, as falhas nos processos de avaliação das instituições de ensino coordenados pelo Ministério da Educação e as perspectivas de êxito com o lançamento do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme) foram os temas que nortearam debate realizado no Programa Espaço Aberto com Alexandre Garcia, com exibição  no dia 1º de julho, pela Globonews.

Da conversa de 30 minutos, mediada pelo jornalista da TV Globo, participaram o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, e o secretário-executivo do MEC, Luís Cláudio Costa.  Foi um momento no qual ambos puderam apresentar seus pontos de vista sobre o cenário da formação médica no Brasil, com ênfase no aumento desenfreado de novas escolas e no aumento de vagas em instituições sem condições de oferecer a formação devida.

Costa insistiu no argumento de que as avaliações do MEC, como as do Sinaes e do Conceito Preliminar de Curso (CPC) são suficientes para atestar a qualidade do sistema formador de futuros médicos. No entanto, sua posição enfrentou contraponto no discurso de Carlos Vital, que chamou a atenção para as fragilidades dos instrumentos adotados.

O presidente do CFM destacou ainda sua preocupação com o ritmo de abertura de cursos de medicina no País em função das políticas de estímulo adotadas pelo Governo. Apenas nos últimos cinco anos, foram autorizadas a entrar em funcionamento 75 escolas. No entanto, como ressaltou o presidente do CFM, a má qualidade é uma constante.

Na última edição do CPC, cujos resultados foram divulgados em dezembro passado, de 150 estabelecimentos avaliados um total de 27 receberam nota 1 ou 2, o que lhes atribui o conceito de insuficiente. Dentre elas, cinco eram federais.

Vital lembrou ainda que há casos em que escolas se aproveitam de brechas da legislação e da falta de estrutura de fiscalização do MEC para manter as portas abertas. São unidades que obrigatoriamente deveriam ser avaliadas em seu primeiro ano de funcionamento e como não o são obtém na Justiça o direito de receber novos alunos, mesmo sem melhorar fragilidades em sua infraestrutura, corpo docente ou projeto pedagógico.

Neste sentido, o presidente do Conselho Federal afirmou também que o recém lançado Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme) será uma importante ferramenta para agregar transparência e independência, de forma a contribuir para uma avaliação qualificada dos cursos que venha ao encontro dos interesses do País.

Para conferir a integra do debate, acesse a página do Espaço Aberto na internet.

Fonte: CFM, 2/07/2015.