Reunião marca reaproximação “respeitosa” entre CFM e Ministério da Saúde

Depois de quase dois anos de relações rompidas, o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina (CFM) se reuniram hoje (4) para discutir a agenda do ano. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi uma reunião importante para uma reaproximação. “[A reunião significa] retomar o dialogo respeitoso, baseado no interesse público, com respeito ao que é papel de cada um”, disse o ministro.

Pouco depois do lançamento do Programa Mais Médicos, ainda com Alexandre Padilha à frente da pasta, as entidades médicas, entre elas o CFM, decidiram se retirar de câmaras e comissões técnicas do governo, incluindo o Conselho Nacional de Saúde. A justificativa da entidade é que o programa feria os direitos dos profissionais ao contratar médicos sem revalidação de diploma e que ele não os tinha consultados antes do lançamento.

Segundo Chioro, que completou um ano de pasta ontem, a reunião foi importante para marcar uma reaproximação respeitosa. “Uma coisa é você conversar, outra coisa é você ter os espaços institucionais, em que você dá regularidade à relação, ocupados, funcionando com normalidade, isso estava suspenso”, avaliou o ministro.

Chioro disse que hoje mesmo havia representante do CFM na reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS e, a partir de agora, outros conselhos voltarão a ter a presença da entidade.

Entre os temas abordados estiveram o aprimoramento das normas para estimular os partos normais e também ajustes nas normas para evitar irregularidades relacionadas a prescrição de próteses, denunciadas recentemente pelo programa Fantástico, da Rede Globo.

Para o ministro da Saúde, um dos pontos sugeridos pelo CFM para cessar as irregularidades com a indicação de próteses, o tabelamento de preços dos produtos, vai fazer parte da estratégia usada pelo governo, mas a solução do problema envolve uma ação mais ampla.

“Nós temos problemas na exportação, importação, na aquisição, distribuição, diretrizes e nos protocolos de indicação clínica de cada um desses procedimentos, na ‘rastreabilidade’”, avaliou o ministro, dizendo que não adianta atacar só nos preços.

O Grupo de Trabalho interministerial criado para regulamentar o setor está recebendo contribuições do setor privado, de entidades médicas e de sociedades de especialistas. “Vamos ouvir todo mundo”, disse o ministro.

Procurado pela Agência Brasil para comentar o assunto, o CFM não se manifestou até a publicação desta matéria.

Fonte: Agência Brasil, 04/02/2015